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  • A Questão do Medo e da Insegurança

    Art74Em uma conversa informal que tive recentemente num encontro fortuito com um grande amigo que não via já há alguns anos, dentre os muitos assuntos que discutimos acerca dos tempos passados na época da faculdade e dos diferentes caminhos que acabamos tomando no rumo de nossas vidas pessoais e profissionais, um assunto em especial acabou por me fazer refletir mais profundamente ao retornar para casa. A questão do medo e da insegurança do ser humano diante de algo novo.

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  • Fisco Brasileiro Assina Tratado Internacional para Prevenir Evasão Fiscal

    Art73Manter contas, ativos financeiros e outros investimentos no exterior vai ficar mais difícil para muitos brasileiros, a partir da entrada em vigor de um acordo internacional assinado pelo Brasil em 2011, durante a reunião de cúpula do G-20 em Cannes – França; na ocasião, o Brasil assinou a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária – um instrumento de troca de informações fiscais entre as Receitas de mais de 90 países, com objetivo de evitar e punir crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

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  • Importação De Medicamentos Especiais

    Art71Existe no Brasil uma fortíssima demanda por medicamentos e produtos correlatos; o país está posicionado atualmente entre os seis maiores mercados farmacêuticos do mundo, com perspectivas de alcançar a quinta ou quarta posição até o final do ano de 2018; em um mercado cuja previsão de encerramento do faturamento anual está situada acima dos 132 bilhões, mesmo com toda a desaceleração econômica, os medicamentos prontos e importados embolsam ainda uma fatia entre 10% e 20% do mercado farmacêutico nacional.

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  • Partnership Program – Blue Medical Store

    art72Determinados tratamentos clínicos especializados que demandam o uso de medicamentos de alta complexidade tais como Oncologia, Hematologia, Endocrinologia, Reumatologia e Infectologia, costumam estar na vanguarda das pesquisas farmacêuticas internacionais de modo que a todo instante surgem novos e mais complexos medicamentos especiais para substituir outros de menor eficácia, sempre com objetivo de proporcionar a cura ou melhorar a qualidade de vida dos pacientes; mas infelizmente, nem sempre estes novos medicamentos especiais lançados no exterior podem ser imediatamente disponibilizados aos pacientes aqui no Brasil.

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  • Investimento Tradicional Versus Especulação Qualificada

    art70Muitas pessoas possuem uma percepção errônea acerca da especulação financeira, acreditando que este é o modo errado de investir seu dinheiro; de fato, muitas vezes pode ser o caminho mais rápido para perder o dinheiro investido, em vez de ganhá-lo... Por outro lado, especuladores qualificados realmente podem transformar pequenos investimentos em retornos saudáveis na casa dos três ou mais dígitos percentuais em lapsos de tempo anuais.

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  • Entidades Offshore: Limited Liability Company – LLC

    Art69Tradicionalmente, uma das primeiras questões a serem abordadas pelos clientes que estão iniciando seus investimentos offshore refere-se ao melhor tipo de estrutura jurídica a ser implementada como base para as futuras operações; nestes casos, costumo indicar a Companhia de Responsabilidade Limitada – Limited Liability Company (LLC) como adequada, pois se trata de uma entidade jurídica transparente e moderna no aspecto fiscal, que combina características de sociedade e legislação corporativa; além disso, no contexto internacional, a LLC oferece aos consultores e clientes a oportunidade de combinar, de modo custo eficaz, o acesso a sistemas legais onshore com a confidencialidade e a neutralidades tributárias disponíveis nos tradicionais domicílios corporativos que oferecem isenções fiscais offshore.

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  • Consultoria de Negócios

    Art68Muitas pessoas que passam por nosso caminho ao longo da vida possuem a tendência de rotularem os indivíduos que conhecem ou mantém relações sociais, de acordo com qualidades ou defeitos que demonstram em algumas oportunidades e conforme a visão daqueles que os rotulam; o certo é que, o que para alguns pode ser uma qualidade, para outros certamente poderá ser um defeito, ou vice-versa; de qualquer maneira, como tantos outros, já tive a (in)grata experiência de ser rotulado pelo simples fato de expor meus pontos de vista numa conversa informal da qual participavam algumas pessoas de extratos sociais bastante diversificados.

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  • Investimento em Comércio Exterior

    Art67Para um número cada vez maior de pessoas ao redor do mundo, a atividade de comércio exterior deixou de ser restrita às grandes corporações ou trading companies, fazendo parte do dia a dia dos pequenos comerciantes ou mesmo, daquelas pessoas que a utilizam como uma segunda fonte de renda ou renda alternativa.

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  • Estônia: Paraíso Fiscal Virtual?

    Art66Afastado da situação política e econômica da Europa e encravado na antiga cortina de ferro, a Estônia, um dos países bálticos chamou a atenção dos holofotes da imprensa especializada ao divulgar no ano passado, modificações em sua legislação de forma a permitir e incentivar pessoas e empresas do mundo inteiro a se registrarem naquele país como “e-residentes”, abrindo suas fronteiras digitais e fornecendo identidades on-line para acesso virtual à vida financeira e/ou manutenção de negócios naquele país, sem a obrigatoriedade de estar presente fisicamente, facilitando muito os investimentos e novos negócios por parte de estrangeiros.

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  • Avaliação Prévia de um Segundo Passaporte

    Art65A respeito da importância e das vantagens óbvias em se possuir um segundo passaporte com aquisição de uma dupla cidadania, já tivemos oportunidade de falar em artigos anteriores; assim, vamos nos deter agora na questão da avaliação das opções de aquisição, ou como avaliar um segundo passaporte; a este respeito e de modo geral, podemos dizer que o melhor segundo passaporte será aquele que o indivíduo possa pagar (relação custo-benefício) e que lhe proporcione isenção de vistos de viagem para a maior quantidade de países possível.

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  • A Relatividade nos Investimentos

    Art64Para um investidor, falando em termos estritamente financeiros, o que vale mais: possuir um carro esporte no valor de US$300.000,00 (trezentos mil dólares) ou possuir três bons carros de luxo diferentes no valor de US$100.000,00 (cem mil dólares) cada um? Pode parecer uma pergunta simples, na medida em que o valor total do investimento é exatamente o mesmo, mas a resposta vai depender invariavelmente de uma série de fatores intrínsecos à personalidade de cada um.

    Para boa parte dos investidores do mercado financeiro, especialmente os mais novos, muitas vezes surge uma dúvida semelhante acerca da melhor estratégia operacional para proteção de seus ativos com maior lucratividade; algo mais ou menos assim: o que vale mais, possuir e manter lotes de ações de três ou cinco empresas diferentes ou possuir e manter lotes de ações de uma única empresa altamente valorizada, considerando que o valor global, em ambas as situações, é o mesmo?

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  • Percepção de Tendências e Pro Atividade

    Art63Existe uma citação de Ayn Rand, filósofa judia do início do século passado, que afirma algo como: “Não existe uma solução real para a pobreza – porque a maioria das pessoas acabam pobres, como resultado de suas próprias decisões ruins”.

    A situação que vemos hoje em alguns países (incluindo o Brasil) reflete uma situação em que os sistemas políticos, econômicos, financeiros e sociais têm essencialmente manipulado o jogo contra a maioria da população em favor de um grupo seleto que se mantém no poder.

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  • Investimento em Apps para Smartphones

    art62Já pensou em ganhar dinheiro com um simples joguinho para telefones? Sim, destes verdadeiramente viciantes que quando percebemos, estamos jogando freneticamente em qualquer fila de banco, de ônibus, no intervalo (ou não) do trabalho, etc? Pode parecer coisa de “nerd” americano, mas estamos falando de coisa séria, muito séria...

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  • Renminbi – Nova Moeda de Reserva Mundial?

    yuan 100Com os indícios de uma nova crise financeira mundial se avolumando e rumores de uma bolha monetária prestes a estourar no mercado financeiro americano, crescem também os cochichos acerca de qual seria a nova moeda forte a representar o lastro sobre o qual todas as demais economias do mundo irão se sustentar.

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  • Royalties Como Fonte de Renda

    Art60A ideia de se obter uma fonte de renda perene, contínua, sem outro esforço posterior exceto aquele oriundo da produção inicial do item que resultará na geração de renda mediante pagamento dos royalties pela utilização de algum produto ou serviço por terceiros é um verdadeiro sonho que muitos buscam, mas nem todos conseguem alcançar.

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  • Petróleo em Queda: Oportunidade de Lucros?

    Art59No mercado internacional de commodities, o preço do barril de petróleo está em queda por semanas seguidas, conforme se pode verificar nos principais noticiários econômicos do mundo; com isso, o preço das ações das companhias produtoras de petróleo e todas aquelas que atuam em atividades derivadas desta, mais sensíveis à flutuação de humor dos investidores, também estão em franca queda nas Bolsas de Valores dos principais mercados financeiros ao redor do globo.

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  • Liberdade de Impostos na Internet

    art58A internet modificou totalmente nossa visão de mundo, isto é uma realidade incontestável; dentro do aspecto de um empreendedor, permitiu um grande salto de qualidade e abriu um imenso leque de possibilidades de negócios; quando aliada com uma estrutura offshore, adequadamente preparada para que seu detentor não a possua nem a controle legalmente, então esta pode ser uma excelente plataforma para um negócio internacional com imensos benefícios fiscais.
    Alguns dos ingredientes básicos incluem:

    • Uma estrutura jurídica offshore do tipo International Business Company (IBC), com uma conta bancária associada em um paraíso fiscal;
    • Um webhosting (provedor) sediado em um país diferente do seu;
    • Cartão de crédito vinculado a uma conta Merchant também situada fora do seu país de origem;
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  • Negócios Compartilhados Remotamente

    art57Outra possibilidade de incremento dos lucros pode surgir da criação de um negócio remoto para acumular os lucros derivados de uma operação primária; imagine que uma empresa trabalhe com a venda de máquinas e equipamentos decida criar outro negócio em conjunto a este, por exemplo, oferecendo o arrendamento mercantil destas mesmas máquinas e equipamentos como forma de gerar maiores lucros; a empresa já existente opera no ramo de varejo, e o novo negócio de leasing (financiamento do equipamento durante sua vida útil) vai ser operado por “outra empresa” parceira ou associada.

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  • Processo Reverso

    art56Vamos imaginar agora o caminho inverso, onde a pessoa já auferiu lucros substanciais num empreendimento offshore e agora pretende repatriar parte dos lucros obtidos para serem utilizados em território pátrio e você quer maneiras criativas para trazê-lo de volta para que você pode gastá-lo sem tê-lo considerado aqui como rendimento tributável.

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  • Utilizando Taxas de Franquia de uma IBC

    art55A utilização de um “Belize IBC” (Belize International Business Corporation) com diretores nomeados como um escudo para seus assuntos financeiros pode valer bem a pena; se pensarmos em uma atividade que envolva taxas fixas de franquia através de uma estrutura deste tipo, você pode receber dinheiro oriundo de negócios internacionais de praticamente qualquer lugar do mundo e enviar este mesmo dinheiro offshore de forma perfeitamente legítima e, principalmente, “livre de impostos” para sua conta bancária offshore.

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  • A Questão da Privacidade

    Art54Para algumas pessoas, a simples ideia de que estão sendo continuamente monitoradas pelo Governo em suas atividades cotidianas pode ser tão insuportável que buscam de todas as formas alternativas para evitar ou mesmo burlar esta invasão não autorizada de suas vidas privadas, de sua liberdade de locomoção, do controle e acompanhamento de suas vidas financeiras, do acompanhamento da sua evolução patrimonial ou até mesmo da sua liberdade de expressão.

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  • Reflexão: Escravidão ou Liberdade?

    art53Em épocas passadas, nos dias de escravidão, o mundo era dividido em escravos e homens livres; mas os escravos podiam tornar-se também homens livres – por “ganhar” a liberdade ou alcançá-la por outros caminhos, mais “criativos”; os escravos eram aqueles cujo próprio tempo havia sido capturado, falando de forma figurada, na medida em que este escravo era obrigado a desistir de sua própria vida, passando a dedicar totalmente seu tempo e esforço para o benefício exclusivo de um mestre, que lhe forneceu condições mínimas e alimentos para sua subsistência como “recompensa” ou privilégio de servi-lo.

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  • O Detentor da Confiança

    art52Para todas as pessoas que decidem estruturar uma empresa offshore, uma das principais armadilhas que boa parte destas costuma incidir logo nos primeiros momentos refere-se ao controle de seu próprio ego, uma vez que boa parte destes empresários não consegue refrear seus impulsos em querer possuir e controlar as entidades jurídicas que configurou; trata-se de algo natural, na medida em que qualquer pessoa ao criar uma empresa transnacional orgulhosamente gostaria de dar-lhe seu nome ou nomear-se diretor, um pouco como mostrar sua realização, ou um carro novo.

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  • Renda Extra com Ativos Imobiliários

    Art51Um dos investimentos mais antigos e considerados (ainda) seguros em muitas localidades ao redor do mundo é aquele feito em ativos imobiliários, tais como residências, salas e lojas comerciais, terrenos para construção ou simples especulação, áreas produtivas ou terra nua de preservação ambiental; este tipo de investimento, embora ofereça um maior nível de segurança em razão da quase certa valorização ao longo do tempo, deve ser considerado com cautela e reservas para aqueles que buscam rápida liquidez ou ganhos no curto prazo, sendo mais recomendado para investidores de médio e longo prazo.

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  • Trust, ou “Relação de Confiança”

    Art50Trusts são estruturas complexas e de difícil conceituação, na medida em que são pouco utilizadas no direito pátrio, estando atualmente cada vez mais sob atenção, tanto em território nacional quanto offshore, em razão das óbvias vantagens que podem oferecer na proteção de ativos patrimoniais em face de possíveis predadores institucionais; aqui está uma visão geral, que pode ajudar a entender as possibilidades e vantagens fiscais deste instrumento legal para criação de estruturas offshore:

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  • Conta Bancária Offshore: Ter ou não ter?

    Art49Embora seja um assunto recorrente, trata-se de um questionamento saudável que devemos fazer a cada seis meses pelo menos, diante da rápida mudança da legislação aplicável e do cenário político e econômico, que pode ensejar a modificações maiores ou menores no aspecto fiscal e tributário da vida do empresário.

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  • Razões para Estratégias Offshore

    Art48Segundo estudiosos do universo offshore apontam, existem diversas razões para se estruturar uma estratégia offshore eficiente a fim de garantir a continuidade dos negócios e liberdade pessoal e financeira de todos aqueles insatisfeitos com sua própria situação econômica em seus países de origem e principalmente temerosos em relação aos potenciais prejuízos ao patrimônio pessoal que os rumos que uma política econômica e fiscal instável possa trazer; basicamente cada qual vai derivar do próprio perfil psicológico do empresário e sua capacidade de assumir riscos em prol de grandes lucros em potencial.

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  • Aposentando-se em Belize

    Art47Belize, a exemplo do Panamá, também possui um programa de incentivo à aposentadoria para estrangeiros que escolham aquele país para aproveitar seus dias de retiro após uma vida inteira de trabalho; em que pese ser um pouco mais oneroso em termos de aplicação e não proporcionar tantas vantagens como seu congênere do Panamá, também possui seus próprios atrativos, além de proporcionar de modo fácil o visto de residência permanente em naquele país conforme demonstram as informações a seguir, retiradas da cartilha disponibilizada pelo Governo de Belize com todas as orientações acerca do chamado “Belize Retired Persons (Incentives) Program”:

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  • Investimento em Ações de Empresas de Biotecnologia

    art46Dentro do mercado financeiro internacional, especificamente aqueles investimentos que passam pelo mercado de valores mobiliários ou simplesmente mercado de ações, existem pessoas que preferem investir em empresas de bens de consumo, outras em empresas públicas, outras ainda em empresas de energia, tanto quanto aqueles que não se interessam pelo ramo de atuação das empresas que investem, preocupando-se tão-somente com o lucro em potencial que cada empresa possa lhes trazer...

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  • Panamá Diamond Exchange e Panamá Gem & Jewelry Center

    art45Para todos aqueles investidores que atuam ou pretendem atuar no sofisticado mercado de pedras preciosas, uma grande oportunidade para ingressar ou aumentar a participação individual ou empresarial em todos os segmentos deste ramo está literalmente emergindo no paraíso fiscal do Panamá, que surpreende novamente o mundo com mais este novíssimo empreendimento destinado a colocar aquele país na rota global de negociação de pedras preciosas e semipreciosas, tornando-o um centro de referência mundial de empresas que operam em todos os segmentos do setor, incluindo a importação das pedras brutas, sua lapidação e design, negociação em Bolsa de Valores, exportação, venda direta às joalherias, enfim, todo o ciclo antes segmentado por vários países e diferentes locais, agora são reunidos num único empreendimento que também é beneficiado pela isenção de impostos própria de uma Zona Franca.

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  • Investimentos Financeiros Atrelados a Moedas Fortes

    art44Com o resultado das eleições brasileiras para (re)eleger o novo(?) Presidente da República, muitos investidores estão se perguntando se existe alguma forma mais eficaz de proteção para seus investimentos neste momento de alta turbulência na Bolsa de Valores, fuga de capital estrangeiro, alta substancial no câmbio USD/BRL, queda nos índices de ações e instabilidade nos rumos da política econômica a partir do próximo ano.

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  • Investimento em Contratos de Opções de Ativos

    art43Dentro do mercado de capitais, no fascinante mundo das ações, títulos, commodities, fundos, índices, etc., existe um nicho específico que costuma fascinar muitos investidores iniciantes, devido possibilidade de ótimos ganhos em curtíssimo prazo, mas que em realidade costuma sufocar com enormes perdas muitos daqueles, ainda inexperientes, que buscam este suposto fácil caminho para a riqueza...

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  • O Tríplice Caminho para Construção da Riqueza

    Art42Muito mais do que simplesmente uma doutrina comportamental a ser seguida, trata-se em verdade da aplicação prática de medidas pró-ativas simples no cotidiano da vida de cada um, buscando resgatar um estilo de vida adequado à mudança de atitudes necessária para que o indivíduo possa alcançar seus objetivos pré-definidos de sucesso pessoal e financeiro; ao contrário do que alguns possam pensar, de forma alguma estamos falando de algum método de autoajuda, recuperação de baixa estima ou insegurança que tantos “gurus” alardeiam como soluções miraculosas para uma vida medíocre e resignada que tantos insistem em manter.

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  • Opções Binárias: Investimento Financeiro ou Jogo de Apostas?

    art41Esta é a grande questão levantada toda vez que alguém se utiliza do termo “Opções Binárias” como forma de ganho financeiro; para muitos, trata-se de verdadeiro investimento ou negociação neste mercado, uma vez que se utiliza das cotações em tempo real de ativos financeiros e sua performance, em especial das commodities, para estabelecer percentuais de ganho ou perda para aqueles que negociam seu dinheiro; os principais ativos financeiros utilizados neste negócio são as divisas (moedas-forex), índices de mercado, ações e matérias primas (commodities).

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  • Investimento em Forex

    art40O Foreign Exchange Market ou simplesmente Mercado Forex, é o maior mercado financeiro descentralizado para operações de câmbio do mundo, movimentando um volume de dinheiro equivalente à cerca de quatro trilhões de dólares americanos por dia, o que significa 3,43 vezes mais do que a soma de todos os mercados de títulos do mundo e 9,63 vezes o volume negociado no mercado de ações mundial, segundo dados colacionados.

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  • Renda Extra com Royalties de Imagens

    art39Você já pensou em ganhar dinheiro com suas fotos? Toda vez que viajar, passear, ir numa festa, ou simplesmente observar uma situação engraçada com seu animal de estimação, uma imagem interessante na rua ou paisagem diferente que passa quando anda de carro ou ônibus, em seu próprio jardim, banheiro, cama... enfim, em qualquer situação e em qualquer lugar onde você esteja com sua câmera pronta para registrar o momento?

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  • Zona Econômica Especial de Panamá-Pacífico

    art38Um gigantesco empreendimento misto levado a efeito na área anteriormente ocupada pela Base Americana de Howards, esta Zona Econômica Especial está localizado a 15 minutos do centro de Cidade do Panamá em Arraijan, a 35 minutos do Aeroporto Internacional de Tocumen e ao lado da Rodovia Panamericana, que liga as Américas, bem próximo ao Canal e vem sendo preparado desde 2007 através de um consórcio de empresas europeias com sede em Londres, na Inglaterra, de modo a, literalmente, criar uma cidade modelo mundial eco sustentável, com bairros residenciais, aeroporto, parques industriais, zonas de processamento de materiais e mercadorias, shoppings, entretenimento e lazer.

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  • Investimento em Delivery Truck

    art37Um projeto-piloto de investimentos vai iniciar sua segunda fase em 2015 para um pequeno e seleto grupo de empresários brasileiros do setor de transporte terceirizado de encomendas na Florida, após a conclusão bem-sucedida da fase experimental iniciada entre os anos de 2013 – 2014.

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  • Vários Paraísos ao seu Alcance

    art36A falência de algumas instituições públicas nunca esteve tão em evidência como nos últimos tempos, uma situação que, aliada à políticas públicas de gestão também ineficientes, retratam o quadro de completo abandono pelo qual os cidadãos brasileiros são obrigados a conviver dentro dos limites de seu próprio território; comunidades inteiras dominadas pelo narcotráfico, outras tantas submetidas aos desmandos das milícias, sem falar na verdadeira “prisão domiciliar” em que se tornaram os condomínios e prédios de classe média-alta existentes em muitos bairros das principais cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo.

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  • A “Battered Citizen Syndrome” ou “Síndrome do Cidadão Golpeado”

    art35Algum tempo atrás, na primeira vez que escutei esta expressão não fui capaz de perceber de imediato as implicações sociais, econômicas e políticas que podem ser extrapoladas a partir dela em nosso cotidiano nacional; a imensa gama de abusos aos direitos fundamentais do cidadão praticados pelo Governo, notadamente à nossa vida privada (tanto pessoal como financeira), denota uma prática recorrente de desculpas através de um belo discurso, normalmente às vésperas de uma campanha eleitoral ou ao longo desta.

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  • Big Brother, Governo e Impostos

    art34Ao redor do mundo podemos constatar cada vez mais facilmente o aumento do número de indivíduos insatisfeitos com a crescente ingerência dos respectivos Governos em suas vidas privadas, tanto a nível pessoal como financeiro; o monitoramento constante que sofremos acerca de nossa movimentação dentro e fora do território nacional, a vigília crescente para saber onde, acompanhados por quem e com qual constância viajamos, com quais produtos e serviços e de que forma gastamos nosso dinheiro, qual o nosso patrimônio e onde está armazenado, quantidade e qualidade de nossos bens, enfim um verdadeiro “Big Brother” não autorizado que viola gravemente nossa vida privada e que permite a utilização destas informações eventualmente contra nós mesmos, facilitando execuções fiscais e até mesmo o confisco de nosso patrimônio.

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  • A Ascenção do Drop Shipping

    art33Dentro da ideia de construção da riqueza, onde nos propomos a noticiar formas relativamente simples de obtenção de uma segunda fonte de renda que, de modo geral, não interfira substancialmente nos afazeres e trabalho tradicional das pessoas, a atividade de comércio internacional denominada Drop shipping é uma opção bastante viável e praticamente sem qualquer investimento para aqueles que se dispõe a implementá-la de forma sistemática.

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  • Investimento em Licenças Farmacêuticas

    Art32Para aqueles empresários que sentem-se confortáveis com a atividade de vendas e comércio internacional, um ramo que vem se destacando bastante nos últimos anos é o da indústria farmacêutica, em especial a dos medicamentos genéricos, onde determinados tipos de medicamentos similares aos tradicionais podem ser adquiridos por uma fração do preço, com resultados idênticos para a saúde dos pacientes que deles fazem uso.

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  • Seguradoras Cativas

    art31Outro excelente investimento para grandes empresas ainda dentro do setor financeiro são as chamadas Seguradoras Cativas, que podemos conceituar como sendo pequenas companhias de seguros constituídas dentro das grandes empresas, que coordenam os riscos de operações internas de seguro, fazendo uma caixa próprio para eventuais perdas e contratando resseguro para riscos mais onerosos, como os de responsabilidade civil, por exemplo.

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  • Investimento em “Slot Machines”

    art30Atividade proibida por lei no Brasil e tipificada como ilícito penal, as “slot machines”, por aqui também conhecidas como “máquinas caça-níqueis”, se constituem em um excelente investimento em muitas outras jurisdições, onde além de permitidas pelas respectivas legislações específicas, são submetidas a um rigoroso controle e auditoria governamental, de modo que qualquer empresário que satisfaça os requisitos necessários, pode exercer tal atividade como qualquer outra atividade comercial.

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  • Investimento em Cestas de Metais Raros

    art29Uma excelente forma de investimento alternativo cada vez mais é alvo de empresários que buscam diversificar seu portfólio de renda através da observação simples da demanda de produtos essenciais a determinados nichos da indústria; alguns metais raros se constituem em matéria-prima obrigatória para a fabricação de chips de computador, iluminação de LED, tecnologia nuclear, memória óptica, lasers, baterias especiais para carros elétricos, telas planas de televisores, celulares e monitores de computadores, dentre muitos outros usos industriais.

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  • Belize como Paraíso Fiscal

    art28Este pequeno e belíssimo país está situado na costa leste da América Central e tem fronteiras com o México, que é membro do NAFTA, e com a Guatemala; sua capital é Belize City, e possui interligação com as principais cidades dos Estados Unidos por voos diários para Houston, Dallas, Miami, Atlanta, e alguns outros destinos; o Inglês é a língua oficial falada em Belize, tendo o espanhol como segunda língua.

    Tal proximidade com os demais países-membros do NAFTA cria condições ideais para o estabelecimento e desenvolvimento de Zonas Francas, ou de livre comércio; a principal delas é a Zona de Livre Comércio (CFZ) em Corozal; esta CFZ está localizada ao lado da fronteira mexicana e possui instalações adequadas para a fabricação, embalagem, estocagem e distribuição de diferentes tipos de produtos e serviços.

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  • Vantagens da Dupla Cidadania e Segundo Passaporte

    art27De modo geral, toda a comunidade de world citizens e de expatriados anseia pela obtenção de dupla cidadania preferencialmente num paraíso fiscal e/ou um segundo passaporte que lhes facilitem o trânsito pelas fronteiras mundiais, de modo que tal condição de dupla cidadania aliado a um segundo documento de viagem é imprescindível para este estilo de vida; a grande questão neste caso é estabelecer quais são as melhores possibilidades dentre aquelas oferecidas e os procedimentos legais necessários para sua aquisição, dentre os quatro métodos básicos disponíveis que passamos a enumerar:

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  • Personal Offshore Banking Account

    art26Alguns leitores têm questionado sobre quais seriam as vantagens efetivas de uma pessoa comum, não aquelas consideradas como sendo um “megaempresário”, ou “milionário”, ou simplesmente dono de um vultoso patrimônio, em possuir e manter uma conta bancária offshore num paraíso fiscal; este é de fato, um questionamento extremamente válido, considerando a complexidade do assunto e da importância de uma decisão destas para a vida (financeira) do leitor.

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  • Vantagens da Blindagem Patrimonial

    Art25Para aqueles ainda não familiarizados com a expressão blindagem patrimonial, podemos conceituá-la como sendo o conjunto de estratégias legais aplicadas previamente às operações empresariais com objetivo de proteger o patrimônio da pessoa física que possui ou possuirá participação societária em uma empresa, de modo a evitar que seu patrimônio pessoal venha a ser atingido por eventuais dívidas contraídas por aquela empresa no exercício de suas atividades futuras.

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  • Fundações de Interesse Privado do Panamá

    Art24Esta modalidade de empresa offshore é considerada a ferramenta de proteção de ativos mais segura do mundo, sendo frequentemente associada com outras modalidades de empresas offshore, proporcionando camadas extras de proteção; exceção feita às pessoas de nacionalidade norte-americana, caso em que esta modalidade de empresa atualmente não é mais recomendada devido a uma TIEA recente (acordo de troca de informações fiscais) entre os EUA e o Panamá.

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  • Programas de Reinvestimento Direto de Dividendos – DRIP

    Art23No caminho para a construção da riqueza, no que se refere ao mercado de capitais, podemos observar um “caminho antigo”, onde o investidor compra suas ações através de uma corretora, efetua o pagamento de comissões e taxas devidas pela transação, muito provavelmente efetivando esta compra junto a multidão de investidores depois que os preços subiram, para em seguida, vender depois que os preços começam a cair; em qualquer dos casos, dificilmente conseguirá realmente retirar algum lucro dos seus investimentos, também corroídos pelo excesso de exposição às taxas de corretagem.

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  • Inversão Corporativa (2ª Parte)

    art22Quando falamos em Planejamento Fiscal, em especial quando associada à redução de tributos, infelizmente a grande maioria das pessoas ainda torce o nariz sem compreender sua verdadeira importância para a saúde financeira da empresa e para os lucros que eventualmente vão acrescer o patrimônio pessoal do empresário no médio e longo prazo; tal comportamento de grande parte dos empresários brasileiros pode ser explicado pela falta de cultura financeira e aprendizado básico acerca do tema em nosso país, que deveria ser ministrado às crianças desde o ensino fundamental, a exemplo de países desenvolvidos.

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  • Corporações Do Panamá

    Art21Este tipo de empresa offshore é, ao lado das LLCs dos Estados Unidos, um dos tipos mais importantes e mais utilizados atualmente pelos empresários; sob a lei do Panamá uma corporação pode ser de propriedade física do titular dos certificados de ações ao portador, desde que estas estejam devidamente registradas em arquivo próprio (Banco ou em poder de um Agente Registrado); o governo panamenho não sabe quais são os reais proprietários da empresa de ações ao portador, apenas que estas existem e estão registradas em órgão próprio, não havendo obrigatoriedade de registro público dos reais proprietários, permitindo-se a utilização de diretores candidatos (nomeados).

     

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  • O Que São Empresas Offshore?

    Art20Ao redor do mundo, diversas jurisdições autônomas passaram a adotar incentivos fiscais de modo a atrair investimentos estrangeiros para seus territórios; essas zonas privilegiadas existem em várias partes do globo e alguns entusiastas chegam a falar delas como “tax havens” ou “paraísos fiscais”. E, para as sociedades comerciais constituídas nessas zonas livres convencionou-se dar o nome inglês de offshore companies.

     

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  • Investimento em Metais (MOEDAS)

    Art19Uma grande e rara oportunidade de investimento está se aproximando para todos aqueles investidores que buscam opções alternativas de investimento para seus portfólios; esta janela de oportunidade está prestes a acontecer e vem exatamente das terras do Tio Sam, pela iniciativa do Presidente Barack Obama; a última vez que surgiu oportunidade semelhante foi em 1982, quando a Casa da Moeda daquele país mudou a composição metálica da moeda de 1 centavo de dólar.

     

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  • Aposentando-se no Panamá

    Art18O Panamá não é conhecido apenas por ser um dos principais paraísos fiscais das Américas; ele é também considerado como o principal destino para todos os estrangeiros que pretendem se aposentar com uma qualidade de vida bastante superior àquela que teriam em seus próprios países de origem.

     

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  • Porquê Panamá?

    art17Confesso que sou um tanto suspeito em falar sobre o Panamá como paraíso fiscal; de fato, dentre as principais jurisdições fiscais atualmente existentes, considero o Panamá como sendo a que reúne o maior número de benefícios para investidores estrangeiros, e isto não apenas no aspecto fiscal, senão vejamos:

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  • Desmistificando o termo “Paraíso Fiscal”

    Art16Para o Fisco brasileiro, falando de forma simples, todo e qualquer país ou dependência fiscal autônoma que tribute a renda de não-residentes com alíquota inferior à 20% e/ou mantenha sigilo acerca da composição societária das empresas incorporadas, é considerado paraíso fiscal; a legislação federal brasileira que trata especificamente deste tema é a Lei nº. 9.430/96, com diversas alterações e regulamentada pela Receita Federal do Brasil, dentre outras, através da Instrução Normativa nº. 1.037/10, alterada pela IN nº. 1.045/11 e pelo Ato Declaratório Executivo nº. 3/11, divulgando uma lista nominal dos países e dependências assim enquadrados; atualmente a lista original aumentou de 53 para 73 países ou dependências com estas características.

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  • A Popularização do Bitcoin (2ª. Parte)

    Art15Criada em 2009 por Satoshi Nakamoto, esta criptomoeda virtual é cada vez mais popular, valorizando-se constantemente e sendo cada vez mais aceita em milhões de estabelecimentos comerciais e financeiros ao redor do mundo, incluindo outras utilidades não tão ortodoxas como o simples “comprar e vender”; um exemplo disso é a possibilidade de se obter a cidadania no paraíso fiscal da Federação de São Cristóvão e Nevis, duas ilhas ensolaradas situadas no mar do Caribe, a apenas três horas de voo de Miami, na Florida.

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  • Inversão Corporativa

    art14Um fenômeno interessante no campo empresarial vem sendo observado ao longo dos últimos anos em diversos países desenvolvidos e também alguns ainda considerados em desenvolvimento como o Brasil, notadamente naqueles cuja carga tributária assume proporções cada vez mais intensas para o meio corporativo e empresarial, afetando diretamente a própria existência e continuidade das empresas, na medida em que os lucros eventualmente obtidos são praticamente consumidos com o pagamento de impostos aos respectivos governos.

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  • Empresas de Transmissão de Royalties de Ouro

    Art13Vamos tratar agora de um tipo pouco conhecido de investimento em metais; existem dois tipos básicos de investimento em metais preciosos como o ouro ou a prata; o primeiro deles e mais conhecido por todos é simplesmente a compra e acumulação do metal in natura, seja através de moedas, lingotes, joias, etc; evidentemente essa opção oferece maiores riscos à segurança pessoal do adquirente caso opte pela guarda própria do ativo financeiro ou, noutro extremo, despesas permanentes de guarda e custódia em instituições próprias, vantagens e desvantagens das quais falaremos em detalhes em tópico próprio.

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  • A Era do “Bitcoin”

    Art12Nestes tempos de incerteza econômica e flutuações de valores monetários, desvalorizações financeiras e transferências eletrônicas de fundos, fortunas digitais sendo criadas e outras tantas reduzidas a pó num piscar de olhos, o uso cada vez mais constante de meios eletrônicos para efetuar pagamentos pelas pessoas e empresas de todo o mundo em lugar da moeda física, vêm aumentando de forma assustadora nos últimos anos.

     

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  • Mercado Financeiro Offshore nos EUA

    Art11A possibilidade de investimentos offshore alternativos em outros mercados financeiros é uma das muitas oportunidades surgidas com a globalização; no Brasil, o investimento no mercado de capitais está restrito àqueles contratos submetidos às normatizações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BACEN) que estabelecem os tipos de investimento disponibilizados às pessoas físicas e jurídicas através da BOVESPA; algumas vezes, o mesmo tipo de investimento no mercado financeiro pode ser encontrado tanto no Brasil como no exterior; porém o modo como a legislação fiscal e específica é aplicada ao investimento, pode divergir em cada jurisdição.

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  • Investimentos Financeiros Internacionais

    Art10Empresas e indivíduos em geral fazem uso de companhias offshore como instrumento para manter e administrar suas carteiras de investimentos, abrangendo aplicações em ações, Eurobonds, títulos do governo, certificados de depósitos bancários, depósitos em dinheiro e uma ampla variedade de outros produtos.

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  • Companhias de Comércio Internacional (Trading Companies)

    Art09A utilidade mais comum de uma companhia constituída em zona de impostos nulos ou reduzidos é no comércio internacional. Importantes oportunidades de economizar impostos podem ser obtidas por meio de uma empresa offshore que realiza transações de importação e exportação (lembram do caso das plataformas de extração de petróleo, exportadas pela Petrobras para sua própria subsidiária no Panamá?).

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  • Escolha de uma Estrutura Offshore pelo Empresário

    Art08Existem diversos tipos de companhias offshore passíveis de serem incorporadas por empresários ou cidadãos brasileiros de forma simples e rápida; o que vai diferenciar ou influenciar na escolha de cada uma será exatamente o objetivo desejado pelo cliente; em poucas palavras, se o objetivo do empresário é apenas proteger seus ativos em espécie contra uma eventual desvalorização cambial, como vêm ocorrendo de forma contumaz neste último triênio, a simples abertura de uma conta bancária offshore multimoeda (em ouro, dólar ou euro, por exemplo) num paraíso fiscal e a aplicação deste montante num CD (Certificado de Depósito) por tempo certo, bastará – lembrando que tais investimentos são totalmente isentos de impostos nestas jurisdições.

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  • Planejamento Fiscal Para Empresários

    Art07A dependência do Real Brasileiro em relação ao Dólar Norte-Americano se faz sentir a cada flutuação daquela moeda no mercado financeiro internacional, de modo que a economia nacional através de seu Fisco, acaba por penalizar ainda mais a classe empresarial, considerada em última análise como um “cofre”, em tese sempre disponível para bancar o sustento do Governo através do constante aumento da carga tributária direta e indireta incidente sobre aquela classe de contribuintes.

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  • Offshore Banking

    Art06Talvez o principal instrumento disponível aos empresários que pretendem dar os primeiros passos na diversificação internacional de seu patrimônio e essencial para operacionalizar qualquer estratégia de investimento, são as contas bancárias offshore disponibilizadas em todas as jurisdições fiscais privilegiadas, sob as mais diversas formas; de fato, a abertura de uma conta no exterior e a alocação de parte dos ativos financeiros para esta conta é uma das melhores formas de garantir que ao menos esta parte do patrimônio, mantida fora do país, esteja protegida dos controles cambiais e regulamentos fiscais cada vez mais rígidos levados a efeito pelo Governo, em seu voraz apetite de arrecadação, além de outros riscos políticos e econômicos porventura passíveis de acontecer, tais como congelamentos, confiscos ou uma maxidesvalorização do capital.

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  • O Custo da Riqueza

    Art05Se a grande maioria das pessoas considera a construção e, principalmente a preservação da riqueza, algo extremamente difícil ou mesmo inatingível, certamente sequer imaginam que o maior vilão disso tudo pode ser algo bem mais insidioso e que permanece na maioria das vezes escondido por trás da aquisição dos bens materiais não consumíveis através da riqueza alcançada: estamos falando aqui do custo intrínseco desta riqueza.

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  • Construção e Preservação da Riqueza

    Art04Diante de todas as notícias e informações já colacionadas acerca do universo offshore, incluindo as razões históricas para tributação, a natural rejeição dos contribuintes à arrecadação compulsória de parte do patrimônio individual, a conscientização política e econômica cada vez maior da população em relação ao Governo e sua contumaz ineficiência na Gestão da contraprestação social dos recursos auferidos através do Fisco, verificamos que quanto maior a carga fiscal incidente sobre os contribuintes, maior é o interesse dos empresários, empresas constituídas e simples pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, atraídos por fatores como: moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamento internacional, a juros baixos.

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  • Teoria das Múltiplas Bandeiras

    Art03Materializando e buscando explicar a conduta dos world citizens mencionados em artigo anterior, foram desenvolvidas algumas teorias comportamentais acerca deste estilo de vida, sendo mais conhecidas aquela denominada como teoria das múltiplas bandeiras; sua premissa basicamente refere-se à possibilidade filosófica aplicada à prática do cotidiano, em atribuir ao indivíduo e não às nações respectivas a sua soberania, através de procedimentos específicos de planejamento fiscal e social; assim, por exemplo, a base geral desta Teoria propõe que o indivíduo que pretenda diversificar de forma global e livrar-se das amarras de um único Governo, tome as seguintes atitudes mínimas:

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  • World Citizens – Os Novos Cidadãos Globais

    Art02Dentro do contexto dos reflexos da globalização, verificamos que paralelamente ao movimento de fluxo de capitais em direção aos paraísos fiscais, observamos cada vez mais um movimento individual semelhante, onde os próprios contribuintes começam cada vez mais a afluir para estas jurisdições fiscais privilegiadas, preferindo o exercício de uma vida nômade, sem fronteiras ou vínculos fiscais permanentes em determinado lugar ou país, preferindo aproveitar o que de melhor cada lugar pode oferecer.

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  • Diversificação Internacional de Ativos Financeiros

    Art01Com o advento da internet e o crescente acesso às informações em tempo real, tornou-se muito fácil a qualquer pessoa investir, gerir negócios ou apenas possuir ativos financeiros dos mais variados tipos em qualquer parte do mundo, convenientemente resguardados de riscos políticos ou de eventuais credores; as barreiras físicas antes existentes deixaram de ser um impedimento às novas práticas financeiras e mercantis, de modo que os empresários podem muito mais facilmente distribuir seu patrimônio como forma de proteção e estratégia empresarial em jurisdições distintas de seu próprio território, aproveitando-se ainda de legislações fiscais mais amigáveis e atrativas de acordo com seu planejamento financeiro e tributário.

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A Questão do Medo e da Insegurança

Art74Em uma conversa informal que tive recentemente num encontro fortuito com um grande amigo que não via já há alguns anos, dentre os muitos assuntos que discutimos acerca dos tempos passados na época da faculdade e dos diferentes caminhos que acabamos tomando no rumo de nossas vidas pessoais e profissionais, um assunto em especial acabou por me fazer refletir mais profundamente ao retornar para casa. A questão do medo e da insegurança do ser humano diante de algo novo.

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Fisco Brasileiro Assina Tratado Internacional para Prevenir Evasão Fiscal

Art73Manter contas, ativos financeiros e outros investimentos no exterior vai ficar mais difícil para muitos brasileiros, a partir da entrada em vigor de um acordo internacional assinado pelo Brasil em 2011, durante a reunião de cúpula do G-20 em Cannes – França; na ocasião, o Brasil assinou a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária – um instrumento de troca de informações fiscais entre as Receitas de mais de 90 países, com objetivo de evitar e punir crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

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Importação De Medicamentos Especiais

Art71Existe no Brasil uma fortíssima demanda por medicamentos e produtos correlatos; o país está posicionado atualmente entre os seis maiores mercados farmacêuticos do mundo, com perspectivas de alcançar a quinta ou quarta posição até o final do ano de 2018; em um mercado cuja previsão de encerramento do faturamento anual está situada acima dos 132 bilhões, mesmo com toda a desaceleração econômica, os medicamentos prontos e importados embolsam ainda uma fatia entre 10% e 20% do mercado farmacêutico nacional.

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Partnership Program – Blue Medical Store

art72Determinados tratamentos clínicos especializados que demandam o uso de medicamentos de alta complexidade tais como Oncologia, Hematologia, Endocrinologia, Reumatologia e Infectologia, costumam estar na vanguarda das pesquisas farmacêuticas internacionais de modo que a todo instante surgem novos e mais complexos medicamentos especiais para substituir outros de menor eficácia, sempre com objetivo de proporcionar a cura ou melhorar a qualidade de vida dos pacientes; mas infelizmente, nem sempre estes novos medicamentos especiais lançados no exterior podem ser imediatamente disponibilizados aos pacientes aqui no Brasil.

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